Flávio Dino Cita Inteligência Artificial da Meta para Defender Limites à Liberdade de Expressão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou seu Instagram nesta segunda-feira (4) para reforçar a ideia de que a liberdade de expressão tem limites. Em sua publicação, Dino publicou uma resposta gerada pela Meta AI, ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp, que destacou que o direito à liberdade de expressão pode ser […]
Dino exige conclusão de investigação sobre Renan Calheiros em até 90 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal finalize em até 90 dias a investigação sobre supostas propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relacionadas ao fundo de pensão Postalis, ao instituto de previdência dos Correios. A investigação tem como base delações da operação Lava Jato, que indica que […]
Dino suspende decisões judiciais sobre combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]
Flávio Dino, ministro do STF, suspende trecho da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
Foto: Poder360 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17) o trecho da reforma da Previdência que igualava a idade mínima de aposentadoria para policiais homens e mulheres. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu a regra que determinava que ambos […]
STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento secreto, incluindo as emendas de relator e de comissão, por falta de transparência. A decisão foi anunciada após uma audiência realizada nesta quinta-feira (10), que contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, do […]