Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
Cícero Lucena entrega diploma de formação da 2ª turma de agentes de mobilidade urbana e anuncia convocação para janeiro de 2026
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), os diplomas de conclusão do curso de formação dos 52 agentes de mobilidade urbana, que fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Durante solenidade realizada no Centro de Comando e Controle (CCC), no Altiplano, o gestor da […]