Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar o direito de uma pessoa com deficiência ser atendida em casa – Notícias
21/11/2024 – 18h15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência tenham direito a atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e […]
Comissão aprova projeto que garante o direito de mães e bebês à amamentação em hospitais – Notícias
18/11/2024 – 14h51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A […]
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a adesão em locais com cão de assistência – Notícias
11/12/2024 – 20h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de adesão e permanência com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, público ou privado. O projeto, que teve origem […]
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça – Notícias
11/12/2024 – 19:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta […]
Anoreg-PB finaliza preparativos para Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado – Notícia Extra
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba teve na manhã desta quarta-feira (30) uma reunião muito produtiva com pauta definida e objetividade, sobre os últimos detalhes com vistas ao I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que acontecerá na próxima sexta-feira (1) no Hotel Manaíra em João Pessoa, […]
Justiça concede direito de resposta a Cícero no guia de Queiroga e estabelece multa de R$ 100 mil
O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena obteve, nesta quarta-feira (23), mais uma vitória judicial contra seu adversário neste segundo turno. A Justiça Eleitoral concedeu ao gestor o direito de resposta no guia eleitoral de Marcelo Queiroga (PL), após ação movida pelo jurídico do progressista. A decisão do juiz Adilson Fabrício […]
‘A inteligência artificial está aí para melhorar a vida das pessoas e aperfeiçoar as instituições, o direito e a política’, diz Efraim no ExpoJud
Palestrante na 8ª edição da ExpoJud, nesta quinta-feira 17, Efraim Filho participou do painel “Desjudicialização e gestão de conflitos nas grandes empresas”, dentro da programação do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento reuniu, na capital federal, advogados, membros e servidores de instituições de Justiça para debater, entre outros […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames – Notícias
16/10/2024 – 14h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. A regra valerá para qualquer situação em que uma pessoa, independentemente […]
Em novembro, João Pessoa será Capital do Direito Notarial e de Registro
O evento, que ocorrerá no próximo dia 1 de novembro, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá nomes de escola em torna de temas atuais e temas relevantes, de interesse das categorias e na ocasião o Encontro será abrilhantado pela entrega do de cidadania ao presidente da Associação dos Notários […]
Pollyanna anuncia conjunto habitacional em Pombal e enfatiza importância do direito à moradia: “Segurança e bem-estar” – Notícia Extra
Construção de cerca de 1000 casas está prevista para começar em 2025 Com o objetivo de garantir o direito à moradia, o Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP), construirá cerca de 10 mil unidades habitacionais em toda a Paraíba. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna […]