Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro – Notícias
02/04/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos […]
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas – Notícias
28/03/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado e em todas as entidades foram encontradas violações de direitos humanos. O seminário, realizado nesta quinta-feira […]
ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.114/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso […]
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele […]
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos – Notícias
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas […]
Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
CIDH elogia Brasil por compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou uma nota oficial reconhecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos, as instituições democráticas e a liberdade de expressão. O comunicado foi emitido após a visita de uma comitiva da OEA ao país entre 9 e 14 de fevereiro […]
Projeto Definir Direitos do Paciente Durante Tratamento de Doença Em Estágio – Notécias
24/02/2025 – 14:58 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Flávio Nogueira, Ó autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 Definir os Direitos do Paciente ao Longo do Tratamento de Doença em Estágio Avançado. Ó Objetivo ésegurar que um Pessoa Não Sofra de Maneira Desproporcional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O Texto Definir Doença Avançada […]
ProPOSTA Estabelece Direitos de Consumidor em Relação A Uso de ia por Empresa – Notécias
24/02/2025 – 12:56 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados O Vice -Adjunto Marcos Tavares é o Autor da Proporta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Estabelece Direitos para consumores Sobre Uso de Produtos e Servos com Inteligência Artificial (ia). O texto tramita na câmara dos deputados. PELA PROPOSTA, EMPRESAS QUE USAM […]