Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, […]
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa novos titulares e suplentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de João Pessoa (Comped/JP) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse dos conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil e do poder público para o biênio 2025/2027. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha e marca o início de […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
Secretaria de Direitos Humanos orienta famílias sobre condicionalidades do Bolsa Família
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) reforça a importância de que as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família fiquem atentas às condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício e do Cadastro Único ativo. Esses compromissos, estabelecidos pelo Governo Federal, têm como objetivo garantir o acesso das pessoas em vulnerabilidade social […]
Balcão de Direitos registrou mais de oito mil benefícios concedidos à população em vulnerabilidade social
O Programa Balcão de Direitos, da Prefeitura de João Pessoa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concedeu 8.076 benefícios eventuais à população em situação de vulnerabilidade social no Município, em 2025. No período, foram distribuídas 6.940 cestas básicas, 654 enxovais para bebês e 482 auxílios-funeral, reforçando o compromisso da gestão municipal com a garantia […]
Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial cria oportunidades e efetiva direitos individuais e coletivos
“O último dia do ano de 2025 vai ficar para sempre na memória dos que combatem as diversas formas de discriminação racial na Capital, data em que o prefeito Cícero Lucena sancionou o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa, garantindo a efetivação da igualdade de oportunidades e […]
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 – Notícias
10/12/2025 – 11:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025. A proposta […]
Culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne 28 entidades em João Pessoa
A culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) reuniu, nesta terça-feira (9), 28 entidades selecionadas pelo edital para apresentar os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano. O evento aconteceu na OSC Cendac – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na Avenida João […]