Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias
12/03/2024 – 19:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse […]
No dia da Pessoa com Deficiência, Veneziano destaca iniciativas de sua autoria para ampliar direitos e acessibilidade
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lembrou nesta terça-feira (12/03), quando é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a importância de promover a conscientização sobre a inclusão deste público em nossa sociedade. Ele destacou iniciativas de sua autoria que visam garantir e ampliar direitos e acessibilidade em diversas […]
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência – Notícias
12/02/2024 – 11h07 Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados chamou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para falar, nesta terça-feira (3), sobre as ações apresentadas para pessoas com deficiência ( […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos elaborados à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permite a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]
Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras acontece até esta terça-feira em João Pessoa
OI Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras começou, na tarde desta segunda-feira (25), em João Pessoa. A organização do evento é do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador). A programação do congresso segue nos turnos da manhã e tarde desta terça-feira […]
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que garante em lei o direito à união homoafetiva – Notícias
21/11/2024 – 15h44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para garantir a todos, independente da orientação sexual ou identidade de […]
NOVEMBRO ROXO – MPT participa da abertura da Campanha de combate à prematuridade de bebês e reforça direitos das mães trabalhadoras – Notícia Extra
18/11/2024 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, participou, na manhã desta segunda-feira (18), da abertura da Campanha ‘Novembro Roxo’, de combate à prematuridade de bebês e reforço dos direitos das mães trabalhadoras. Ó ‘Seminário de Conscientização sobre a Prematuridade e cuidados com recém-nascidos prematuros’ aconteceu no auditório do […]
Governador em exercício Adriano Galdino participa do I Simpósio de Proteção aos Direitos da Mulher do Corpo de Bombeiros
O exercício em exercício Adriano Galdino participou, na manhã desta quinta-feira (14), do I Simpósio de Proteção aos Direitos da Mulher, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), que aconteceu na Academia de Ensino da Polícia Civil, em João Pessoa. O evento conta com a presença da secretária de Estado da Mulher e […]
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas – Notícias
11/12/2024 – 18h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Acidente com Avião da Voepass Em audiência pública nesta terça-feira (11) na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal afirmou que a empresa tem “robusto histórico” […]
Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente – Notícias
10/03/2024 – 07:50 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Deputada quer abordar a necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente e a necessidade do aumento […]