Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 – Notícias
10/12/2025 – 11:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025. A proposta […]
Culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne 28 entidades em João Pessoa
A culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) reuniu, nesta terça-feira (9), 28 entidades selecionadas pelo edital para apresentar os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano. O evento aconteceu na OSC Cendac – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na Avenida João […]
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado – Notícias
09/12/2025 – 09:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. A audiência atende a pedido […]
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos – Notícias
01/12/2025 – 08:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e Perspectivas […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro – Notícias
28/11/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), […]