Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
A peça orçamentária foi lida pela primeira vez na sessão ordinária desta terça-feira (22) Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada na […]
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos – Notícias
24/03/2025 – 09:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura (atualmente, […]
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover – Notícias
07/03/2025 – 17:30 Jose Fernando Ogura/AEN Proposta pretende aprimorar o Programa Mover O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos […]
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater – Notícias
01/10/2025 – 09:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater – Lei 12.188/10). A proposta […]
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas – Notícias
26/12/2024 – 14h05 Divulgação/Governo do Espírito Santo Câmara também aprovou sistema de monitoramento de desastres Por meio do Projeto de Lei 4.129/21, a Câmara dos Deputados fixou diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A proposta foi transformada na Lei 14.904/24. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero – Notícias
18/12/2024 – 14h33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância […]
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras – Notícias
18/12/2024 – 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) e vários projetos que abrem […]
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras – Notícias
18/12/2024 – 08:18 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) e vários projetos que abrem […]
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulheres em ambiente universitário – Notícias
12/05/2024 – 22h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulheres no ambiente universitário. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o […]
Projeto define diretrizes para atender trabalhadores domésticos resgatados – Notícias
22/10/2024 – 12h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O Projeto de Lei 3.351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadores domésticos resgatados de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza […]