Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também classifica a manifestação incapacitante da doença como condição grave para fins de […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit – Notícias
04/12/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno […]
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira – Notícias
04/12/2025 – 08:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. De […]