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Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias

27/02/2025 – 17:45   Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os […]

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias

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11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]

Participantes do debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades – Notícias

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11/04/2024 – 21h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relator da proposta na CCJ Os participantes do debate na Câmara divergiram a respeito de projeto que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em teologia em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, de estudos realizados anteriormente em livros de teologia (PL […]