Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 – 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas mais […]
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar imóveis residenciais a famílias […]
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (12) a Lei 15.341/26, que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A norma prevê a doação […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela proposta […]
Moradoras do Residencial Vista Alegre ganham sorriso novo com doação de prótese
O trabalho social realizado pela Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria de Habitação (Semhab) conseguiu mais uma vitória nesta terça-feira (9). Foi a doação de próteses dentárias a moradoras do Residencial Vista Alegre. A iniciativa é resultado de uma parceria público-privado, que objetiva resgatar a autoestima dessas mulheres, que terão motivos a mais para […]
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial […]
Instituto Cândida Vargas inicia campanha de doação de leite humano
Com o objetivo de alertar para a necessidade urgente de reposição do estoque da maternidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa, divulgou, nesta quinta-feira (27), a campanha de doação de leite humano. A iniciativa reforça, no mês dedicado à prematuridade, que é o Novembro Roxo, […]