Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores – Notícias
30/06/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica […]
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias
27/06/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, […]
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
23/06/2025 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro […]
João Neto, influenciador preso por violência doméstica, passa mal após transferência para Presídio em Maceió
O advogado e influenciador baiano João Neto foi levado, na noite de quinta-feira (17), a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Maceió após passar mal durante sua transferência para o sistema prisional comum. Ele está preso preventivamente desde a última segunda-feira (14), após ser denunciado por violência doméstica. Banner Hair Cap 300 x 250 […]
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica – Notícias
10/03/2025 – 18:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. O […]
Projeto determinina retirada de postagens densivas Contra Mulheres Vítimas de Violência doméstica – Notécias
19/02/2025 – 08:38 Vinicius Loures / Câmara Dos Deputados Erika Hilton, uma autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 Inclui Entre como Medida de Protezão à Mulher Víima de Violência Doméstica A Retirada de Postagens Densivas e Diferenas Em Redes Sociais. Em Análise na Câmara Dos Deputados, uma proposta altera a Lei Maria da […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na […]
Secretaria das Mulheres faz campanha ‘Não é Não’ contra importunação sexual e violência doméstica
Equipes da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) realizaram, neste sábado (11), uma ação da campanha ‘Não é Não contra a Importunação Sexual e Violência Doméstica’ durante o Festival Forró Verão, evento da Prefeitura de João Pessoa por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). De acordo com a secretária de Políticas Públicas […]
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral por vítima de violência doméstica – Notícias
01/08/2025 – 15:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, a proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação […]
Debate cancelado sobre remoção de servidores em situação de violência doméstica e familiar – Notícias
13/12/2024 – 09h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a remoção pode oferecer uma resposta rápida e adequada Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para segunda-feira (16) sobre a remoção de servidores em situação de violência doméstica e familiar. Por decisão do presidente […]