Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos – Notícias
21/03/2025 – 17:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no brasil – não
14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Regulamenta o Transporte Aéreo de Animais de Estimaza (Cães e Gatos) No Brasil. O texto prevê regredas para o transporte na cabine de passageiros dos avi, nos chamados voos amigável para […]
Comissão aprova direito de animais domésticos serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores – Notícias
23/01/2025 – 08:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e […]
Projeto define diretrizes para atender trabalhadores domésticos resgatados – Notícias
22/10/2024 – 12h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O Projeto de Lei 3.351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadores domésticos resgatados de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza […]