Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara […]
Seinfra Reforça Ações na Rede de Galerias para Minimizar Efeitos da Chuva
Com o objetivo de minimizar os efeitos da chuva em pontos específicos com registros de alagamentos na Capital, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC), está reforçando as ações na rede de drenagem com várias equipes Circulando Pelos Bairros de João Pessoa, Nesta Terça-Feira (4). Com O Auxílio […]
Prefeitura Monta força-tarefa para minimizar efeitos da chuvas e famílias desalojadas são inclusas no auxílio moradia
Preceitura de João Pessoa Montou Uma Força-Tarefa, Nesta Terça-Feira (28), Para Atender à População que Necessidade de Apoio APÓs como Chuvas Registradas DURANTE TODA A MADRUGADA E NO PERÍODO DA MANHHAN-9,30-MADRUGADA EM MADRIROSTATO DA MADRITAIRAIRAIRA-MINHAIR4 24 Horas. NOVE FAMÍLIAS PRECISARAM SER DESALOJADAS E SERÃO INCLUIDAS NO Programa Auxílio Moradia. A Coordenadoria Municipal de Protocão e […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Reeleição de Adriano ocorreu antes da decisão do STF; Supremo deve modular efeitos e manter deputado na presidência
A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República, numa série de ações contra reeleições em diversas Assembleias do país. No caso da Paraíba, a recondução de Adriano ocorreu antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal conduta. De […]