Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica – Notícias
31/03/2025 – 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e na geração de energia renovável para uso compartilhado. Pelo texto em análise na Câmara […]
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico – Notícias
17/03/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo atípico no mês anterior, ou seja, consumo igual ou superior […]
Lei de regulamentação exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13h24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetosum Lei 15.097/25que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes […]
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia – Notícias
12/05/2024 – 13h32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia. A região é atendida pela Neoenergia Coelba, e o contrato vence […]
Veneziano confirma investimento de R$ 3,2 milhões para laboratório de Engenharia Elétrica da UFCG
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez uma visita nesta sexta-feira (01) ao Laboratório de Instrumentação Eletrônica e Controle – LIEC do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG ). Ele foi acompanhado pelo reitor da instituição, professor Antônio Fernandes, e por professores do curso de […]
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica – Notícias
29/10/2024 – 17h08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi em reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram como distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido […]
Câmara aprova participação dos municípios em contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica. O relator, […]
Bolsonaro acusa Kassab e ministro de prolongar crise elétrica para influenciar eleições em SP
Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou aos aliados que a crise energética em São Paulo, que já dura três dias e deixou 700 mil imóveis sem luz, seria uma manobra política de Gilberto Kassab, presidente do PSD, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Bolsonaro, ambos estariam prolongando a crise para prejudicar […]
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração – Notícias
10/11/2024 – 13h36 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hildo Rocha O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centros de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica tenham prioridade nas metas de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara […]