Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência – Notícias
24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primeiras poltronas do corredor sem custo adicional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarque sem protetor contra escalpelamento – Notícias
12/05/2024 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite autoridade à navegação brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. […]
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarque – Notícias
28/11/2024 – 15h08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes de […]
Começa o embarque dos policiais militares para atuar na segurança das eleições, na Paraíba
Começou nesta quarta-feira (2) o embarque do efetivo que vai atuar na operação Voto Seguro, em todas as regiões da Paraíba. Ao todo, cerca de 9 mil policiais miliares vão garantir a segurança das eleições no Estado. Inicialmente embarcaram os profissionais que atuarão no Sertão e Alto Sertão. A cerimônia aconteceu no Centro de Educação, […]