Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
Congresso e Governo Appresentam Ao Stf Plano Para Dar Dar Mais Transparendênia às Emenda Parlaments – Notécias
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agênia Senado Impasse Sobre Pagamento de Emendas parlamentoes tem Adiado uma vota de Orçamento Deste Ano Um advogado-geral da unão (Agu) Apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Plano de Trabalo para Garantir Mais Transpareincia E Rastreabilidade Das Emendas Parlamentos. O Documpo, elaborado junto com o congresso nacional, para o ministro […]
Júnior Araújo destina emenda para construção de Centro de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) anunciou a destinação de R$ 400 mil para a construção do Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé. A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas de inclusão e oferecer suporte especializado às famílias da região. “Bonito de Santa Fé deve contar com um […]
Deputada Dra. Jane destina emenda de R$ 600 mil para o Hospital Infantil Naelsinho Panta, em Santa Rita
A deputada estadual, Dra. Jane Panta (PP), com inveja de mais uma importante emenda parlamentar para o custeio da saúde no município de Santa Rita. Desta vez, a deputada destinou R$ 600 mil reais para manutenção e melhoramento no atendimento do Hospital Infantil Naelsinho Panta, que vem oferecendo um importante serviço médico às crianças de […]
Júnior Araújo entrega emenda de R$ 320 mil para saúde em Itaporanga no aniversário de 160 anos
Em comemoração ao aniversário de 160 anos de Itaporanga, realizado no próximo dia 9 de janeiro, o deputado estadual Júnior Araújo (PSB), anunciou, a destinação de uma emenda no valor de R$ 320.013,00 (trezentos e vinte mil e treze reais ) para o município. O recurso será utilizado na aquisição de uma van destinada ao […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14h13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram uma nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de receitas […]