Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 16h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de […]
CGU aponta falhas e desvio possível em ONGs que receberam R$ 482 milhões em emendas parlamentares
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta sérias irregularidades em sete ONGs que receberam um total de R$ 482,3 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. A auditoria, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Pedido do ministro Flávio Dino, revela que essas organizações carecem de estrutura e capacidade para executar […]
CGU encontra irregularidades em emendas Pix de R$ 13 milhões; Senador Randolfe Rodrigues está entre os citados
A Controladoria-Geral da União (CGU) acordou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisadas, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos parlamentares envolvidos nas restrições é o senador Randolfe Rodrigues (PT), atual líder do governo no Congresso. A investigação da CGU […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
11/05/2024 – 22h33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na forma de substitutivo […]
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Define Regras de Emendas Parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) uma urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras para a apresentação, aprovação e execução das emendas parlamentares. A urgência permite que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões. A proposta, apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e respaldada […]
Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe – Notícias
11/05/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. A iniciativa surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Deputados votam nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
11/04/2024 – 08:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o […]
Saiba mais sobre o projeto que aumenta a transparência das emendas orçamentárias – Notícias
25/10/2024 – 17h25 O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta sexta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar 172/24, que dá maior transparência e rastreabilidade ao repasse de recursos públicos, especialmente para os municípios. O projeto foi encaminhado para o Senado e, depois de passar […]
Projeto que regulamenta a execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias – Notícias
25/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas” Na semana seguinte ao segundo turno das eleições legislativas, A prioridade da pauta do Legislativo será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios (PLP 172/24). O projeto foi apresentado no […]
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias
23/10/2024 – 19h19 Antônio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre a proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as […]