Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental – Notícias
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo […]
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
12/03/2025 – 08:00 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária – Notícias
21/01/2025 – 12h33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, o Projeto de Lei 1377/21, que inclui automaticamente a pessoa com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação sempre que ocorram situações de emergência sanitária ou […]
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal – Notícias
25/10/2024 – 13h40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “Resposta firme e necessária aos desafios ambientais que enfrentamos” O Projeto de Lei 3.374/24 prevê a decretação do estado de emergência diante da situação crítica de poluição causada por fumaça tóxica de incêndios florestais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A solicitação dessa […]