Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa […]
Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado promove emissão de documentos para moradores de Gramame
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Gramame promoveu, nesta quarta-feira (12), ação para emissão de documentos, como RG, CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos moradores do bairro. A iniciativa foi uma parceria da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), com […]
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas – Notícias
11/03/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. O serviço de emissão de RG será levado […]
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7). As duas entidades secundaristas habilitadas foram […]
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos – Notícias
23/01/2025 – 16h03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos, como sítios, fazendas, áreas residenciais, comerciais, administrativas e recreativas. Caso o […]
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista – Notícias
10/07/2024 – 18h10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geraldo Mendes O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autismo é identificado por um conjunto de comportamentos […]