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Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social – Notícias

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social – Notícias

31/10/2024 – 17h57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criar o selo Empresa Amiga da Justiça Social, a ser concedido a empresas que se destaquem em ações que favoreçam a empregabilidade, a redução […]

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participarem da mesma licitação – Notícias

Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participarem da mesma licitação – Notícias

18/10/2024 – 18h46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas de utilizar diversas empresas para participar de uma mesma licitação. Pelo texto, o agente público designado […]

Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva – Notícias

Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva – Notícias

10/02/2024 – 16h17 Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: “A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor” O Projeto de Lei 3.617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multas diárias para a empresa que descumprir as obrigações de promover contrapropaganda com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva. […]

Gusttavo Lima é indicado; cantor nega ser sócio de empresa de apostas

Gusttavo Lima é indicado; cantor nega ser sócio de empresa de apostas

O cantor Gusttavo Lima fez uma live nesta segunda-feira (30) para se defender das acusações contra ele, após ter sido indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Integração, suspeito de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro por plataformas de jogos on-line, as chamadas bets, informou a TV Brasil. O artista diz […]