Feirão da Empregabilidade contará com a participação de 28 empresas ofertando vagas de trabalho
O 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) vai contar com o apoio de 28 empresas na oferta de oportunidades. O evento, que vai acontecer na próxima quarta (18) e quinta-feira (19), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em […]
Procon-JP fecha Semana do Consumidor em Mangabeira e endividados comemoram acordos com empresas
O evento de encerramento da Semana do Consumidor realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) ocorreu, nesta sexta-feira (13), no Mercado Público de Mangabeira, e contou com o atendimento de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizaram diversos serviços ao público. A iniciativa foi para comemorar […]
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação – Notícias
10/03/2026 – 13:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora da proposta O Projeto de Lei 6352/25 estabelece que as empresas públicas de tecnologia da informação (TI) são essenciais para a soberania digital, a privacidade de dados e a segurança nacional, proibindo sua transferência para o setor privado. A proposta determina que […]
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia – Notícias
26/02/2026 – 17:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) proposta que isenta empresas de ônibus interestaduais e internacionais do pagamento da taxa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referente a 2020 e […]
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
20/02/2026 – 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas – Notícias
05/02/2026 – 15:27 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo. Os deputados e senadores ainda […]
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias
30/01/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a saúde mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depressão. O […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor […]