Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 30 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o município e formalizar nova opção até o dia 30 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. A opção somente será aceita se a […]
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício aos contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
CPP é favorável à promoção da saúde mental em empresas e administração pública
Na manhã desta quarta-feira (10), Comissão de Políticas Públicas apreciou 13 matérias legislativas A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) e apreciou 13 matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui estímulos à promoção […]
Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional – Notícias
26/11/2025 – 18:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Turismo nesta quarta Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar por trechos nacionais valores próximos dos internacionais, as três principais empresas de aviação do País operam […]
CPMI do INSS ouve contador de empresas suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados – Notícias
26/11/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (27), às 9 horas, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a CPMI, teriam recebido dezenas de milhões de reais em repasses […]