Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas – Notícias
28/02/2025 – 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o programa será direcionado exclusivamente […]
Escala 6×1: Governo terá que abrir mão de encargos para PEC avanço, diz advogado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho no Brasil tem ganhado muita repercussão na mídia e, principalmente, nas redes sociais. A PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) defende a extinção da forma 6 x 1 para outros modelos como o 4 x 3, ou seja, quatro dias trabalhados e […]