Aneel Impõe Sigilo em Documentos sobre Apagão em São Paulo a Pedido do Ministro de Minas e Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo aos documentos relacionados à investigação de irregularidades envolvendo a concessionária Enel, responsável por um pagamento que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz em São Paulo no mês passado. A medida foi tomada a pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que solicita à […]
Consumidor: Lei sancionada de Wilson Filho que proíbe corte de energia, água e gás em instituições de cuidado
Já está em vigor na Paraíba a Lei 13.436/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secretário de Educação, Wilson Filho (Republicanos). A matéria proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás, em instituições de longa permanência de idosos, em abrigos de crianças e adolescentes, bem como em […]
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica – Notícias
29/10/2024 – 17h08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi em reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram como distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a pedido […]
Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação – Notícias
29/10/2024 – 12h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2.444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas eficientes de iluminação. Pela proposta em análise na […]
Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída – Notícias
29/10/2024 – 07:45 Depositphotos Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre a proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado […]
Projeto permite uso do FGTS para instalação de energia solar residencial – Notícias
21/10/2024 – 15h02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tavares: incentivo à energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. […]
Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso – Notícias
18/10/2024 – 12h25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação e versão do texto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vincula a importação de energia elétrica de países com subsídios vencidos há mais de três meses com o Brasil à autorização prévia do Congresso […]
Câmara aprova participação dos municípios em contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica. O relator, […]
TCU aponta Aneel e Ministério de Minas e Energia como responsáveis pelo pagamento em São Paulo
Reprodução Agência Brasil O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou na terça-feira (15) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia serão responsabilizados pela crise energética que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz em São Paulo. Durante uma visita ao […]
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração – Notícias
10/11/2024 – 13h36 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hildo Rocha O Projeto de Lei 1773/24 determina que os municípios do meio rural que possuam centros de geração eólica, fotovoltaica ou hidrelétrica tenham prioridade nas metas de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara […]