Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
Prefeitura realiza Colônia de Férias para crianças da Rede Municipal de Ensino

A partir de segunda-feira Prefeitura realiza Colônia de Férias para crianças da Rede Municipal de Ensino 08/01/2026 | 15:00 | 50 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef) e do Departamento de Educação Infantil (DEI), inicia suas ações […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino apresentam cantata natalina no Shopping Mangabeira

Nesta quinta-feira Alunos da Rede Municipal de Ensino apresentam cantata natalina no Shopping Mangabeira 10/12/2025 | 10:00 | 30 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI), realiza, nesta quinta-feira (11), às 18h, uma cantata de Natal intitulada ‘Um pequeno Natal’, no Shopping […]
Mostra de Dança das Escolas Municipais de João Pessoa reúne alunos de 23 unidades de ensino

A Mostra de Dança das Escolas Municipais de João Pessoa apresentou, na tarde desta terça-feira (9), mais uma de suas edições, contando, desta vez, com a participação de 460 alunos de 23 escolas da Rede Municipal de Ensino. O evento, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), aconteceu no Teatro Sesc Centro e trouxe […]
Alunos e professores da Rede Municipal de Ensino se preparam para intercâmbio no Canadá e Inglaterra

Os corredores da Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, estão repletos de alegria, expectativa e orgulho. Sentimentos refletidos no olhar e no sorriso de alunos e professores selecionados para viver uma grande aventura: viajar para destinos onde o aprendizado vai muito além das salas de aula. O […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino conquistam 1º lugar nacional no ‘Prêmio MPT na Escola 2025’

Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa viveram, nesta quinta-feira (4), um momento histórico ao conquistarem o 1º lugar nacional na categoria Música do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’. O anúncio foi acompanhado de forma online, diretamente da sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na Avenida Almirante Barroso, no […]
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio – Notícias

04/12/2025 – 13:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, do Senado, que estimula a monitoria — atividade em que um estudante auxilia os professores no atendimento escolar dos demais alunos — […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino – Notícias

03/12/2025 – 08:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino conquistam 13 medalhas nas Paralimpíadas Escolares 2025

Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistaram 13 medalhas, sendo cinco de ouro e oito de prata, nas Paralimpíadas Escolares 2025, que aconteceu em São Paulo. As modalidades que os estudantes subiram ao pódio foram atletismo, futebol de cegos e natação. O maior evento do mundo para crianças com deficiência em […]
Escola Municipal Bilingue Dom José Maria Pires oferece 120 vagas para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental II

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), segue com as inscrições abertas até o dia 12 de dezembro do processo seletivo para o ingresso de novos alunos nas turmas do 6º ano, na modalidade integral, para o ano de 2026, da Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no […]