Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias
28/01/2026 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não […]
Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026
Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas. As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual dos […]
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da […]
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 47 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades que […]
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
Culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne 28 entidades em João Pessoa
A culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) reuniu, nesta terça-feira (9), 28 entidades selecionadas pelo edital para apresentar os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano. O evento aconteceu na OSC Cendac – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na Avenida João […]
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial […]
Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude – Notícias
27/11/2025 – 18:34 Saulo Cruz/Agência Senado O contador Mauro Palombo, em depoimento à CPMI O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades associativas que, segundo as investigações do colegiado, desviaram mais de R$ 700 milhões na fraude de descontos indevidos de […]
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
27/11/2025 – 17:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que instituições beneficentes que atuem no atendimento a pessoas com deficiência sejam classificadas como entidades da área da saúde e da […]