Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias

29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual […]
Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos

Últimos dias Semob-JP alerta permissionários do transporte escolar para última semana de inspeção dos veículos 26/01/2026 | 12:00 | 86 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) chama a atenção dos permissionários que prestam o serviço de transporte escolar na Capital para esta última semana de prazo para a vistoria […]
Semob-JP segue com as vistorias do transporte escolar do primeiro semestre

Segurança viária Semob-JP segue com as vistorias do transporte escolar do primeiro semestre 19/01/2026 | 14:00 | 5 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta segunda-feira (19), a terceira e penúltima semana de inspeções do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, para assegurar que os veículos […]
Semob-JP vistoria 46% dos veículos de transporte escolar que deveriam fazer inspeção na primeira semana

Iniciada na última segunda-feira (5) a primeira semana para a vistoria do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, registrou o comparecimento de 46 permissionários, o que representa quase 50% dos 100 que deveriam trazer o veículo para a inspeção, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), conforme o […]
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
Semob-JP inicia vistoria do transporte escolar nesta segunda-feira

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (5), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. Os 435 automóveis cadastrados deverão ser checados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As inspeções para o primeiro semestre de 2026 ocorrerão até o dia […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de material escolar encontra diferença de R$ 273,90 em bolsa infantil

Os pais e as mães que já estão se preparando para adquirir o material escolar dos filhos para o próximo ano devem prestar atenção na pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para esses artigos, que aponta diferença de R$ 273,90 na bolsa escolar infantil […]
Sedec-JP divulga relação de candidatos aptos à etapa de consulta à comunidade escolar para função de diretores

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) divulgou, nesta quarta-feira (3), a relação dos candidatos aptos à etapa de ‘consulta à comunidade escolar’ para as funções de diretor pedagógico e diretor administrativo da Rede Municipal de Ensino. Trata-se do resultado final da seleção interna, já com o encaminhamento das listas tríplices para […]