Projeto destina parte da arrecadação de loterias a escolas e professores que alcançarem meta da educação básica – Notícias
04/08/2025 – 18:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, 0,5% dos recursos deve ir para a premiação de escolas […]
Projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ promove debates em escolas de João Pessoa
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa realizou, nesta terça-feira (29), na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, uma série de atividades educativas e culturais dentro do projeto ‘Mulheres Negras em Movimento: Julho de Vozes, Raízes e Luta’. A iniciativa, que segue até a próxima quinta-feira (31), contempla quatro unidades escolares e tem […]
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas – Notícias
22/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação de dois textos que tramitam juntos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, um projeto de lei que prevê a criação de salas sensoriais adaptáveis para alunos com Transtorno […]
Semob-JP realiza ações educativas em vias públicas, escolas e supermercados durante toda a semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realiza, desta terça-feira (22) até a próxima sexta-feira (25), mais uma série de ações educativas voltadas à promoção do respeito às vagas especiais e ao uso correto da faixa de pedestres, além da segurança de motociclistas. As atividades serão desenvolvidas em vias públicas, supermercados e […]
Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades – Notícias
14/07/2025 – 20:40 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política Nacional de Saúde Mental e […]
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil – Notícias
11/07/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte. […]
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias
07/07/2025 – 16:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias
07/07/2025 – 16:17 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o […]
Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica – Notícias
03/07/2025 – 16:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24, que cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica […]
Guarda Civil Metropolitana e Secretaria de Educação unem forças pela cultura de paz nas escolas
Em meio as turbulências intensas e transformadoras ocorridas na adolescência, professores e estudantes enfrentam diversos desafios que impactam no aprendizado e no ambiente escolar. Dentro deste contexto, o projeto de ‘Mediação Escolar e Desenvolvimento de uma Cultura de Paz’ da Prefeitura de João Pessoa, implantado na Rede Municipal de Ensino, já beneficiou mais de três […]