Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Semob-JP reforça conscientização sobre respeito às vagas especiais e à travessia na faixa de pedestres
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta terça-feira (30), a programação semanal de ações da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) com atividades de apoio à travessia segura na faixa de pedestres e de conscientização sobre o respeito às vagas especiais de estacionamento em supermercados do bairro de Manaíra. […]
Semob-JP emite mais de 2,7 mil credenciais para vagas especiais e reforça inclusão e acessibilidade
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue intensificando o atendimento aos grupos prioritários na Capital, garantindo mais inclusão e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana. De janeiro a março deste ano foram emitidas e renovadas 2.718 credenciais. Desse total, 1.979 foram destinadas a idosos, 494 a pessoas com deficiência, 170 para […]
Cícero Lucena celebra um ano de funcionamento do programa ‘Sorriso em Dia’, que atende pessoas com necessidades especiais
Pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes que, devido às suas condições clínicas ou comportamentos desafiadores, não obtiveram sucesso no atendimento odontológico convencional, são acolhidos no Centro de Especialidades Odontológicas de Jaguaribe, por meio do programa ‘Sorriso em Dia’. Nesta terça-feira (17), o prefeito Cícero Lucena celebrou um ano do serviço, destacando o seu funcionamento na […]
Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais
Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]
Prefeitura de João Pessoa adota cuidados especiais com os animais da Bica e plantas ornamentais
Estamos na estação mais quente do ano, o verão. E por conta das altas temperaturas, a Prefeitura de João Pessoa tem adotado uma série de cuidados especiais com as árvores urbanas e plantas ornamentais, bem como com os animais do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica. A intenção é manter a saúde e o bem-estar […]
Semob-JP reforça ações educativas sobre faixa de pedestres e vagas especiais
Motoristas e pedestres que passaram pela Avenida Cruz das Armas, na manhã desta quarta-feira (10), receberam orientações dos educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) sobre o uso correto da faixa de pedestres e comportamentos seguros no trânsito. As ações iniciaram na terça-feira (9) e seguem até a sexta-feira (12). O […]
Viva o Centro com Música traz convidados especiais e grandes vozes do canto lírico
O projeto Viva o Centro com Música inicia mais uma semana de apresentações celebrando a diversidade musical no Centro Cultural São Francisco (CCSF), com convidados especiais que prometem emocionar o público. Entre os destaques, a presença de Luana Tavares, cantora pernambucana, e do acordeonista Rodriguinho, além de reconhecidos intérpretes do canto lírico paraibano, garantindo uma […]