Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira – Notícias

26/05/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada […]
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária – Notícias

22/05/2026 – 09:52 Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728/20, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O debate será […]
Prefeitura apresenta ações e serviços em sessão especial pelo Dia Mundial de combate à LGBTFobia

A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participou de uma sessão especial no plenário da Câmara Municipal (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20), alusiva ao Dia Mundial de Combate à LGBTFobia, celebrado todo dia 17 de maio. O coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, expôs as ações […]
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores – Notícias

18/05/2026 – 08:00 Depositphotos Objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores. […]
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas – Notícias

13/05/2026 – 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes de futebol. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), o […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias

13/05/2026 – 16:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]
Hospital Santa Isabel realiza programação especial durante Semana da Enfermagem

O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou, nesta terça-feira (12), uma programação especial em homenagem à Semana da Enfermagem. A ação, organizada pela Gerência de Enfermagem da unidade, reuniu profissionais em momentos de valorização, integração e cuidado. A abertura do evento aconteceu pela manhã, no auditório do próprio hospital, com a presença do secretário de […]
Prefeitura realiza programação especial durante a Semana da Enfermagem

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza uma série de ações em celebração à Semana da Enfermagem, que ocorre de 12, Dia Internacional da Enfermagem, a 20 de maio, quando se celebra o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. O secretário de Saúde de João Pessoa, […]
Funjope abre programação especial com exibição do filme ‘Super Xuxa’ em versão 4K

Os alunos da Rede Municipal de Ensino, as crianças em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Habitação (Semhab), assim como para o público em geral, estão tendo acesso a cinema de graça todos os fins de semana do mês de maio, na Capital. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está realizando sessões […]
Moradores prestigiam programação especial pelo aniversário de 48 anos do bairro Bancários

Moradores dos Bancários prestigiaram, na tarde deste sábado (25), uma programação especial que a Prefeitura de João Pessoa está realizando no Parque Linear das Três Ruas, em celebração ao aniversário de 48 anos do bairro. Quem esteve por lá, contou com atividades de cultura e lazer, além de ações sociais voltadas para toda a família. […]