Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar – Notícias
17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares, com o objetivo de promover a produção agroecológica, a industrialização e a comercialização de […]
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem […]
Projeto Cria Pena Específica para Estelionato Predenciário – Notécias
31/01/2025 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor do Projeto de Lei O Projeto de Lei 3322/24 Estabelece Pena Específica para os crimes de Fraude com Intuito de facilitar um concessão Indevida de Benefícios predenciados, em favor do próprio intencionista ou entre os terceiros. O texto, em análise na câmara dos deputados, altera […]
ONG que especifica o “Janjapalooza” é beneficiada pelo decreto de Lula, que dobrou taxas administrativas
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, dobrou a taxa de administração para contratos com organismos internacionais, beneficiando diretamente a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), uma entidade com vínculos próxima à primeira-dama, Janja da Silva. A reportagem foi publicada pelo portal UOL nesta […]
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas – Notícias
26/11/2024 – 09:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: A Lei Brasileira de Inclusão já exige políticas específicas para alunos com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com o Transtorno […]