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Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias

19/01/2026 – 16:30   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online. O texto também integra as corridas de cavalo […]

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias

30/12/2025 – 17:48   Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283/25, no Diário Oficial da União. A nova lei é originária de projeto (Projeto de Lei 5812/13), do ex-deputado Fernando Jordão (RJ). […]

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias

19/12/2025 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em competições esportivas, com normas para formação, capacitação e registro dessa categoria, além dos direitos. Pelo texto, será considerado árbitro profissional aquele […]

Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares – Notícias

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08/12/2025 – 13:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, deputado […]