Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo. O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda […]
Caravana do Cuidar realiza 285 atendimentos e leva serviços essenciais aos moradores do Colinas do Sul
A Caravana do Cuidar esteve presente, nesta sexta-feira (27), no bairro Colinas do Sul, levando serviços essenciais e garantindo acesso a direitos para moradores da região. A ação, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, atendeu também comunidades vizinhas da região de Gramame, aproximando a gestão pública do cotidiano da população e facilitando o acesso a […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
Prefeitura de João Pessoa garante atendimento de serviços essenciais no feriadão de Ano Novo
A Prefeitura de João Pessoa garante o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriadão de Ano Novo, assegurando atendimento à população e aos visitantes que escolhem a capital paraibana para celebrar a virada do ano. Setores como saúde, mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, infraestrutura e defesa civil operam em regime de plantão, com equipes mobilizadas […]
Prefeitura de João Pessoa mantém serviços essenciais durante o feriado da próxima segunda-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante o funcionamento dos serviços essenciais à população no feriado da próxima segunda-feira (8), dia de Nossa Senhora da Conceição. Setores como a Saúde, Defesa Civil e outros manterão os trabalhos em ritmo de plantão. Saiba como ficam os atendimentos: Saúde – A […]