Prefeitura de Campina Grande decreta ponto facultativo no dia 17 de abril; serviços essenciais seguem funcionando normalmente – Em Cima da Notícia
A Prefeitura de Campina Grande decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, 17 de abril. A data marca a véspera da Sexta-feira da Paixão, feriado nacional, e antecede o Dia de Tiradentes, comemorado na segunda-feira, 21. Com a decisão, os servidores municipais terão um feriadão de cinco dias, retornando às atividades normais […]
Prefeitura mantém serviços essenciais no ponto facultativo e feriado da Semana Santa e Tiradentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta quinta (17), sexta (18) e segunda (21), durante o ponto facultativo e feriado da Semana Santa e Tiradentes. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem atendendo de forma regular. A coleta de resíduos […]
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile – Notícias
07/04/2025 – 09:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita braile, mediante solicitação, as certidões de óbito, nascimento e casamento. O cartório que não cumprir […]
Prefeitura de João Pessoa garante funcionamento de serviços essenciais durante o Carnaval
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta segunda (3) e terça-feira (4), expediente facultativo de Carnaval. Hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) seguem atendendo de forma regular. A coleta de resíduos sólidos domiciliares também acontecerá normalmente nos bairros. Mercados públicos […]
Projeto Determina Atendimento emergente de Concessionária de Serviços Essenciais – Notécias
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados A AUTORA DO PROJETO, Deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 Determina que Concessionácrias de serviçoos públicos tenham canais para atrendimento em emergência de falhas críticos nos servos de luz, Água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na câmara dos deputados. Esses Canais […]
Prefeitura de João Pessoa garante funcionamento de serviços essenciais na véspera e no Dia de Natal
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta terça (24) e quarta-feira (25), ponto facultativo e feriado de Natal, respectivamente. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendem de forma regular. A coleta de resíduos sólidos domiciliares também acontecia normalmente nos bairros. […]
Comissão aprova classificação de repelente e protetor solar como bens essenciais – Notícias
12/09/2024 – 14h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores […]
Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais nesta quarta-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de secretarias e órgãos municipais, garante a manutenção dos serviços essenciais à população nesta quarta-feira (20), feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atendem de forma regular. A coleta de resíduos sólidos domiciliares também acontecia normalmente nos bairros. Os restaurantes populares, […]
Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais neste feriado de Proclamação da República
Secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa garantem à população a manutenção dos serviços essenciais nesta sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República. Os hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) do Município mantêm seus atendimentos regularmente, bem como as atividades da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que mantém ativos todos os […]