Técnicos da Semam fazem vistoria no Rio Jaguaribe e notificam estabelecimentos irregulares
Fiscalização Técnicos da Semam fazem vistoria no Rio Jaguaribe e notificam estabelecimentos irregulares 19/03/2025 | 20:30 | 24 Os técnicos da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa realizaram, nesta quarta-feira (19), vistorias em trechos do Rio Jaguaribe, no bairro do Rangel. Os fiscais e biólogos […]
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados – Notícias
13/03/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.675/23, que trata desses serviços. Atualmente, a norma já exige que […]
A Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A Instrução Normativa 2.219/2024, da Receita Federal, amplia significativamente o monitoramento das transações financeiras no Brasil. A medida exige que bancos, operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento reportem à Receita todas as movimentações que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Embora a norma tenha como […]
Procon-JP segue fiscalização da Operação Verão e se reúne com donos de estabelecimentos nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025 que está fiscalizando bares, restaurantes e similares, além de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras em toda Orla da Capital. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. […]
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos na Orla para explicar possível aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre bares, restaurantes e similares -, que funcionam na Orla da Capital. A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada nesta sexta-feira (3), com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços […]
Vigilância Sanitária realiza fiscalização e orientações em estabelecimentos de estética
A Gerência de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está realizando ao longo desta semana uma ação de prevenção, educação em saúde e fiscalização nos estabelecimentos de estética da Capital. A ação segue até o final da semana e tem como foco os locais que realizam procedimentos invasivos com a utilização de agulhas, […]
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público – Notícias
29/11/2024 – 13h53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que garante a qualquer pessoa o direito de entrar com animais de estimação em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O […]
Festival ‘Bar em Bar’ 2024 tem início na Paraíba com 18 estabelecimentos participantes
O tão inesperado festival gastronômico Bar em Bar começou sua 18ª edição na Paraíba, trazendo uma programação especial que vai até dia 17 de novembro. Com 18 bares e restaurantes participantes, o evento, promovido pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), oferece uma seleção de petiscos irresistíveis, convidando o público a explorar e saborear […]
Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros – Notícias
10/01/2024 – 13h03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode confundir quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizam sistema de senha para atender ao público a disponibilizar avisos sonoros para pessoas com deficiência visual. O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), explica […]