Sedurb fiscaliza estabelecimentos que usam calçadas rebaixadas como espaço privado
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta quinta-feira (29), uma fiscalização em estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam suas calçadas rebaixadas como estacionamento privado. Segundo a Lei Complementar (LC) 063/2011 – alterada pela LC 085/2014 e pela LC 101/2016 – é proibido privatizar as vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos […]
Estabelecimentos comerciais são notificados em fiscalização da Semam no bairro de Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas ações de fiscalização no combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As vistorias foram feitas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambaú, dentro das atividades do programa Orla Limpa. Durante as […]
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados […]
Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balanço final do plantão Black Friday
O Procon de João Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades durante o plantão Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido até as 22h. A operação constatou expressivo número de violações às normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incidência na omissão de preços originais, a não apresentação do […]
Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital
O Plantão Black Friday da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 20 estabelecimentos por irregularidades previstas na legislação que norteia a relação de consumo, além de notificar mais de 50 lojas em fiscalização educativa/preventiva. A emissão dos documentos é referente às inspeções que iniciaram na última segunda-feira (24) […]