Semob orienta que pessoas com síndrome de Down têm direito a vagas exclusivas de estacionamento
Neste 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reitera o compromisso da administração municipal com a inclusão e a visibilidade social das pessoas com síndrome de Down. Para assegurar o acesso ao estacionamento exclusivo, tanto nas ruas quanto em locais restritos, como em […]
Semob-JP alerta população sobre como solicitar credenciais para estacionamento em vagas especiais
Com o objetivo de garantir o direito aos estacionamentos prioritários, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu, neste ano, 1.967 credenciais para vagas especiais. Foram 1.629 para idosos, 243 pessoas com deficiência, 72 autistas, 21 pessoas com fibromialgia e duas com síndrome de Down. A Semob-JP alerta que cartão de estacionamento […]
ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias
05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11h54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Catedral Zé Haroldo recomendou aprovar a versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para pessoas idosas não tem […]
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças – Notícias
28/11/2024 – 15h11 Cláudio Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade do credencial de estacionamento preferencial concedido a idosos e pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento para pessoas com autismo – Notícias
10/09/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de atualização das credenciais de […]