Dez Estados elevam ICMS para 20% em compras internacionais a partir desta terça-feira
Foto: Ilustração/Canva A partir desta terça-feira (1º), consumidores de 10 Estados brasileiros passarão a pagar mais imposto em compras internacionais realizadas pela internet. A alíquota do ICMS, que incide sobre mercadorias importadas por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, subirá de 17% para 20% no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange transações de até […]
Sobretaxas vão prejudicar os próprios Estados Unidos, diz LulaSobretaxas vão prejudicar os próprios Estados Unidos, diz Lula – Notícia Extra
Ao encerrar uma visita de Estado ao Japão, na noite desta quarta-feira (26), manhã de quinta-feira (27) no país asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas e foi questionado sobre o anúncio, mais cedo, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma nova sobretaxa de 25%, desta vez […]
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados […]
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital, decorrente de decisão da Justiça Federal. O valor do reembolso deverá ser aplicado na melhoria do […]
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive […]
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a […]
Projeto transferido para estados uma competição para regularizar Terra de reforma Agrária – Notécias
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Vieira de Melo: Medida Visa Corrigir Prejuízos Financeiros de Municípios e Estados O Projeto de Lei 16/25 Permite que os Estados regularizem a situação Fundiária de Asntentamentos para Reforma Agrária, SE Já Tiverem Passado Mais de Cinco Anos Desde Sua Criação. O texto em análise na câmara dos […]
Lula Diz Que Não Vai Fazer Glo nos Estados e Defende Pec da Segurança – Notícia extra
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva Afirmou, Nesta Quinta-Fira (20), Que Não Vai Decretar Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Glo) na Segurança dos Estados e Defendu Aprovação da Propriedade Deanda Segurança pública. O Texto Deve ampliar como Atribuições da União e Das Forças Federais No Combate à Criminalidade, Que Hoje São […]
Projeto reservas vagas em universidades para estudantes de estados com ideb abaido da média nacional – não
11/02/2025 – 11:23 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Rocha: Objetivo é OFERECER OPORTUNIDADES PARA QUE TEVE ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE MENOR QUALIDADE O Projeto de Lei 3395/24 Reserva vagas em universidades federais para candidatos que conclusões conclusões de ensino márlio em escolas públicas de estado com o Índice de Demenvolvimento da -da -maca. Pelo texto, […]
Hugo Motta Defende Auumento no Número de Deputados para Evitar Perda de Cadeiras da Pb E Ultos Estados
Ó presidente da Câmara dos deputados, ó paraibano Hugo Motta, Defendeu que uma quantidada de deputados federais seja modificada para se adequado a uma decisão do stf. Uma declaração de Dada Pelo Pelo Parlamento Durante Entrevista ao Programa Arapuan Verdade, Da Rádo Arapuan FM. O Parlamento Defende Que Esse debate precisa ser construído com Muita […]