Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados – Notícias
26/02/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que obriga os municípios a criarem centros de operação de cidade – estruturas específicas para lidar com situações de emergência e desastres. […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP 1333/26 que libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos pelas […]
Festival Internacional de Arte Naïf reúne obras de artistas de 20 estados brasileiros e 13 países
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), abre, nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 6ª edição do Festival Internacional de Arte Naïf (FIAN), que acontece até 30 de janeiro de 2026, no Hotel Globo, no Centro Histórico da Capital. Serão expostas 96 obras de artistas de 20 estados […]
Devoção a Nossa Senhora da Penha mobiliza fiéis de diversas cidades da Paraíba e até de outros estados
A 262ª edição da Romaria da Penha, em João Pessoa, ocorre neste sábado (29), a partir das 22h, com saída do cortejo da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida João Machado, Centro da Capital. A partir desse ponto de concentração, os cerca de 600 mil fiéis esperados pela Arquidiocese da Paraíba fazem uma […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal […]