COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA ADAPTAR ESTATUTO DA MICROEMPRESA À REFERA TUBRIBRÁRIA – NOTÍCIAS
04/02/2025 – 16:34 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Texto Aprovado é o substituto do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, comércio e serviço da Câmara dos deputados apropou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos fazem Estatuto da Micro E Pequena Empresa Para adaptá-lo à Reforma Tributria Aprovada Pelo Congresso Nacional […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima – Notícias
12/11/2024 – 21h45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto será […]
Projeto estabelece que o domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto – Notícias
27/11/2024 – 12h47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger domicílio especial, conforme indicado no seu estatuto ou atos constitutivos. A proposta está em […]
Guilherme Boulos recebe doações de herdeiras de bancos, contrariando estatuto do Psol
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), arrecadou R$ 668 mil em doações de pessoas físicas para sua campanha em 2024, sendo que R$ 600 mil, ou 90% desse valor, vieram de quatro herdeiras de instituições bancárias . Essa situação contraria o estatuto do Psol, que proíbe ações diretas ou indiretas de […]