Programa Saúde na Escola promove cuidado integral e contribui para aprendizagem dos estudantes
No Dia do Estudante, celebrado nesta terça-feira (11), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça a importância da escola também como espaço de promoção da saúde, prevenção de doenças e construção de hábitos saudáveis. Por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, as ações de saúde […]
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Torneio de xadrez evidencia talento e dedicação de estudantes da rede municipal
Para celebrar o Dia Mundial do Xadrez, nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e do Projeto Xadrez Escolar, realizou o I Torneio Escolar Municipal de Soluções Enxadrísticas – Chiquinho Chess 2026. A competição evidenciou o talento e a dedicação de 12 estudantes da Rede […]
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias
20/07/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir a violência, a discriminação e a negligência contra estudantes […]
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Rollemberg, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras de distribuição de auxílio financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assegurar a destinação de um percentual mínimo […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes – Notícias
24/06/2026 – 16:38 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta […]
Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade – Notícias
23/06/2026 – 08:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Dandara propôs a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. A reunião será realizada no plenário 10, às 16 horas. O debate […]
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão – Notícias
22/06/2026 – 15:16 Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados […]