Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil – Notícias
22/07/2025 – 15:23 Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de […]
Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil – Notícias
08/07/2025 – 20:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos […]
Comissão debate altas coparticipações e crise no financiamento estudantil – Notícias
03/07/2025 – 10:50 Juca Varella/Agência Brasil Segundo deputado, programas vêm sofrendo com cortes orçamentários A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil. O debate atende a requerimento do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) e será realizado […]
Cícero Lucena faz de João Pessoa a primeira capital a implementar programa com poupança estudantil
João Pessoa se torna a primeira capital brasileira a implementar, no âmbito do Município, o Programa ‘Iniciativa do Futuro’, que vai beneficiar, com a ‘Poupança Futuro’, cerca de 11.500 alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A assinatura do convênio e a apresentação do […]
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil – Notícias
25/06/2025 – 23:07 • Atualizado em 25/06/2025 – 23:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação […]