Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Polícia anuncia prisão do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças
A Polícia Civil da Paraíba anunciou, na tarde desta sexta-feira (7), a prisão do médico Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de várias crianças que estavam sob seus cuidados durante consultas médicas. O médico estava foragido há quatro meses e foi preso em um Flat, na praia do Janga, no município de Paulista, no […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para conclusões processos de estupro que resultado em gravidez – não
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Capitão Alberto neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 Estabelece Prazo Máximo de 60 Dias para um conclusão do processo de processo Investriguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resultado A Gravidez da VíTima. Uma proposta acrescenta um artigo ao […]
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos – Notícias
12/05/2024 – 21h58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade do juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado […]
Diretor financeiro do SINTEP enfrenta grave acusação de estupro de criança
Educação Paraíba 25 de novembro de 2024Redação NewsPBDeixe um comentário Diretor financeiro do SINTEP enfrenta grave acusação de estupro de criança 0 A revelação de que Ronaldo dos Santos Cruz, diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB), respondeu a uma acusação de estupro de uma criança de […]
Acusado de estupro, médico Fernando Cunha Lima é incluído na lista de procurados da Paraíba
O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerabilidade durante consultas em João Pessoa, segue foragido da Justiça após ter prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nesta terça-feira (12), ele foi incluído oficialmente na lista de Procurados da Polícia Civil da Paraíba. A prisão, em segunda instância, foi decretada pela […]
Câmara Criminal do TJPB determina prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerabilidade contra várias vítimas, na maioria dos pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros […]
Homem forgido no RJ por estupro de vulnerabilidade é preso na Paraíba
Um homem foragido do Rio de Janeiro, suspeito de estupro de vulnerável, foi preso no interior da Paraíba. Ele foi detido em Alagoa Nova quando fazia compras no Centro da cidade, na terça-feira (22). De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o foragido tem 46 anos e é investigado por abusar sexualmente de uma […]
PL de autoria da deputada Danielle do Vale deve combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticado contra mulheres em academias e centros de treinamento
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), um importante Projeto de Lei (nº 802/2023) de autoria da deputada Danielle do Vale, que visa a capacitação de funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e estabelecimentos similares. O objetivo é ajudar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura […]
Proposta institui medidas para acolher vítimas de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias
30/09/2024 – 14h53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas possíveis para garantir a integridade física e psicológica das vítimas desses […]