Projeto aprova acordo do Brasil com a Índia para evitar dupla tributação – Notícias
16/12/2024 – 09:12 O Projeto de Decreto Legislativo 391/24 submete ao Congresso o acordo assinado em agosto de 2022 entre Brasil e Índia para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscal. Pela Constituição, instrumentos internacionais desse tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. A proposta está em análise […]
URGENTE: Lula será submetido a uma nova cirurgia no cérebro para evitar hemorragias
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma nova intervenção cirúrgica no cérebro nesta quinta-feira (12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento, chamado embolização das artérias meníngeas, foi realizado após os médicos identificarem que o líquido drenado de sua cirurgia recente continuava sangüíneo, algo incomum após o segundo […]
Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias
27/11/2024 – 21h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. O acordo consta do Projeto de Decreto Legislativo […]
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação – Notícias
26/11/2024 – 20h23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21, que contém emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em impostos sobre a renda, de 1975. O texto a emenda foi […]
Procon-JP participa de fiscalização conjunta esta semana para evitar fraudes durante a Black Friday
Para combater irregularidades durante a Black Friday, dados em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para adquirir produtos aproveitando a megapromoção que este ano ocorre em todo País no próximo dia 29, o Procon-JP, o Ministério Público Estadual, o Procon-PB e Os procons da Região Metropolitana de João Pessoa iniciam hoje fiscalizações conjuntas, que […]
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias
19/11/2024 – 18h39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/24, que contém mudanças no acordo entre o Brasil e a China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. A proposta será enviada ao Senado. […]
Ministro do TSE defende mais representatividade feminina no espaço político para evitar violência contra a mulher – Notícias
19/11/2024 – 17h19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir a representatividade das mulheres no Legislativo compatível com a representatividade da população brasileira, de mais […]
Procon-JP dá dicas para evitar golpes e frustrações durante a Black Friday
Black Friday chegando e o mercado está aquecido de promoções e descontos de encher os olhos. Mas para não cair em golpes ou se frustrar com ofertas do tipo ‘gato com lebre’, o consumidor deve redobrar a atenção neste período. Atento ao cenário, o Procon-JP reuniu algumas dicas e orientações para que os usuários aproveitem […]
Projeto busca evitar tributação de medicamentos importados – Notícias
29/10/2024 – 14h25 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3449/24 isenta o Imposto de Importação dos medicamentos destinados ao uso da pessoa física importadora. A proposta também permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas e os valores das faixas de tributação do imposto incidente sobre […]
PGR indica Janones por peculato e propõe acordo para evitar processo
Reprodução Redes Sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou acusações de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de […]