Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais […]
Vereador APREPENTA projeto que propõe exame toxicológico obrigatácrou para Profestores da Rede Pública de Curitiba-PR
O protocolo de EDER EDER (PL) NA Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei 005.00038.2025 Que Estabelece A obriguatório da Realizaça de Exame Toxicológico Para Professores Da Rece Pública deinino. Um visto de proposta Detectar o Uso de Substérnncias Psicoativas Ou Drogas Psicotrópicas Ilícitas por Profissionaisis da EducAção. Banner 2 Ebooks – Black de […]
Comissão aprova possibilidade de exame psicológico de admissão conforme a natureza do emprego – Notícias
19/12/2024 – 13h23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Osséssio Silva recomendou aprovar a proposta com alteração A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a possibilidade de exames psicológicos adicionais aos médicos admitidos de um […]
Gestores da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa passam por exame de autoavaliação
Durante este mês de dezembro, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está realizando pela primeira vez uma autoavaliação institucional do próprio gestor ou gestor das unidades de ensino por meio de instrumento técnico específico. A autoavaliação foi organizada com […]
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe – Notícias
12/05/2024 – 12h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que haja suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a relatora, […]
Comissão aprova projeto que prevê Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame – Notícias
25/11/2024 – 18h28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo que qualquer candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber uma Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas Uma proposta […]
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais – Notícias
18/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, caso o SUS não consiga […]
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
10/07/2024 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que forem submetidos a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em caso de descumprimento da […]