Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais – Notícias

31/03/2025 – 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário contínuo. Ficam excluídas dos limites as despesas destinadas […]
Deputado André Janones Sofre Terceira Suspensão da Oab E Pode Ser exclui da Entidade

Reproduça Redes Sociais O vice-federal André Janones (Avante-Mg) foi suspenso pela terceira vez pela ordem dos advogados do brasil em minas gerais (oab-mg) e, por conta disso, pode ser excluído do Órgão de classe. Como as informações constam em uma certidão do parlamento, metrópóis de site obtida pela pelo. Banner Capace Cap 300 x 250 […]
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias

22/01/2025 – 12h37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Segurança Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme um Consolidação das Leis […]
Presidente Lula Exclui Presos de 8 de Janeiro do Indulto Natalino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto natalino de 2024, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 23 de dezembro. Entre os detalhes do documento, destaca-se a exclusão dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, os quais não poderão acessar o benefício. Banner […]