Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Comissão aprova exclusão de terceiros da presunção de fraude – Notícias
24/01/2025 – 10h35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coutinho: o texto traz regras mais razoáveis e apropriadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as indiretas de produtos de presunção de fraude nas operações de comércio exterior. A proposta abrange […]
São Paulo: PSOL recorre ao STF para derrubar muro da Cracolândia, alegando exclusão social
Parlamentares do PSOL encaminharam nesta quarta-feira (15) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a remoção de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia. A solicitação pede que a demolição da estrutura seja realizada em até 24 horas, sob pena de multa diária em […]
Procon-JP alerta que novas regras garantem a troca de plano em caso de exclusão de hospitais e/ou serviços
O consumidor que tem plano de saúde e fica insatisfeito com a exclusão de um hospital ou de um serviço de urgência e emergência que funciona dentro do hospital da rede, na cidade onde mora ou onde contratou o plano poderá mudar de operadora com direito à portabilidade sem carência e sem a obrigação de […]
Deputado Júnior Araújo inclui cobra da Paraíba na Transnordestina e critica exclusão do estado em investimentos federais
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10) para alertar sobre a exclusão do estado dos recentes investimentos do governo federal para a expansão da ferrovia Transnordestina. Durante o discurso, ele destacou a necessidade de uma mobilização política para garantir que a Paraíba seja incluída […]