Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e pessoas […]
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias
21/01/2026 – 13:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecer linha telefônica exclusiva para atendimento de clientes idosos. O Projeto de Lei […]