Projeto dispensa pecador que exerce uma atividade em suprriedade Privada de Tiro Licença – Notécias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Na prática, o texto modifica diversos artigos […]