INSS exige cadastro biométrico para liberar novos empréstimos consignados a partir desta sexta (23)
A partir desta sexta-feira (23), aposentados e pensionistas que desejarem contratar novos empréstimos consignados pelo INSS terão que cadastrar dados biométricos na plataforma Meu INSS. A exigência faz parte de uma nova etapa de reforço na segurança dos processos, conforme definido em despacho oficial publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente do […]
AGU notifica Meta e TikTok e exige remoção de fake news envolvendo Janja e comitiva na Rússia
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as plataformas Meta — responsável por Facebook, Instagram e Threads — e TikTok, exigindo que removam em até 24 horas publicações com fake news relacionadas à viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida, de caráter extrajudicial, foi tomada a partir de uma solicitação […]
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores – Notícias
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na […]
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias
27/03/2025 – 09:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada […]
Trump denuncia juízes “radicais de esquerda” e exige fim de decisões que barram decretos do governo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar duramente o Judiciário, ao criticar, na última quinta-feira (20), decisões judiciais que suspenderam decretos de sua gestão. Em publicação na rede TruthSocial, Trump afirmou que “injunções nacionais ilegais emitidas por juízes radicais de esquerda” colocam em risco a integridade do país. Banner Hair Cap 300 […]
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais […]
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves – Notícias
28/02/2025 – 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. […]
Tcu desbloqueia r $ 6 bilhões do Pé-de-Meia, Mas Exige regularizoça no Orçamento em 120 dias
O Tribunal de Contas da União (TCU) AUTORIZOU NESTA QUARTA-FIRA (12) O USO DE R $ 6 Bilhões para o Programa Pé-de-Meia, Permitindo o Pagamento Das Primeiras Parcelas aos Estudantes Ainda em Fevereiro. Nenhum entanto, o governão tem 120 dias para regularizar os recursos no orçamento de 2025 junto ao congresso nacional. Banner Capace Cap […]
Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na câmara dos deputados […]
Trump Ameaça Brics Com Tarifas de 100% E Exige Compromisso para Mantor Dólar no Comércio Internacional
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Volto A ATACAR O BLOCO ECONOMICO BRICS, FORTADO POR BRASIL, RUSSIA, ÍNDIA, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados árosrrabes. Em uma publicação publicada na plataforma Social, Nesta quinta-fira (30), Trump afirmou que Imporá Tarifas de 100% Sobre os paises do Grupo Caso Avancem […]