Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia – Notícias
25/11/2024 – 17h59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios […]
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
18/11/2024 – 12h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto impedindo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto […]
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança pública – Notícias
18/11/2024 – 09:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar medida A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a instalação de estojo de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo do […]
José Dirceu alerta: Vitória de Trump nos EUA exige reflexão e mudanças na esquerda brasileira
O ex-ministro José Dirceu, um dos principais estrategistas do Partido dos Trabalhadores (PT), alertou recentemente sobre os impactos da possível vitória de Donald Trump nos Estados Unidos sobre o cenário político brasileiro. Em entrevista ao jornal O GloboDirceu destacou que a ascensão de Trump acendeu um sinal de alerta para o governo Lula e para […]
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias
11/01/2024 – 18:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados […]
Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens – Notícias
31/10/2024 – 13h07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para determinar que as empresas ofereçam postos de coleta de resíduos de produtos e embalagens descartadas. Pelo texto aprovado, a regra valerá para […]
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais – Notícias
23/10/2024 – 09h30 Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aumentar a transparência das compras públicas O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos e serviços. Esses boletins deverão ser usados […]
Dino exige conclusão de investigação sobre Renan Calheiros em até 90 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal finalize em até 90 dias a investigação sobre supostas propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relacionadas ao fundo de pensão Postalis, ao instituto de previdência dos Correios. A investigação tem como base delações da operação Lava Jato, que indica que […]
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
16/10/2024 – 14h11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O objetivo é facilitar a rápida identificação e captura dos condenados em caso de fuga. A proposta inclui a […]
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem o ‘fator amazônico’ – Notícias
10/11/2024 – 09:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos federais considerem os custos e os prazos adicionais da formulação e execução dos programas na região. A proposta está em análise na Câmara […]