Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarque – Notícias
28/11/2024 – 15h08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes de […]
Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos – Notícias
25/11/2024 – 14h20 Breno Esaki/Agência Saúde DF Vacina foi incluída no calendário das crianças em 1º de janeiro de 2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (27) a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque […]
Justiça reforça a exigência de registro em mais de um Conselho profissional – Notícia Extra
A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reafirmou a exigência de registro em mais de um conselho profissional, conforme estabelecido pela Lei 6.839, de 1980. A legislação é categórica ao determinar que o registro deve ser feito apenas no conselho relativo à atividade básica da empresa. Essa decisão […]
TRF-3 reforça a exigência de registro em mais de um Conselho profissional – Notícia Extra
A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reafirmou a exigência de registro em mais de um conselho profissional, conforme estabelecido pela Lei 6.839, de 1980. A legislação é categórica ao determinar que o registro deve ser feito apenas no conselho relativo à atividade básica da empresa. Essa decisão […]
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias
11/05/2024 – 10h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor requerer assistência judiciária gratuita ou demonstração de […]