Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar – Notícias
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange […]
Governo Lula Articula DeFesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Reuters/Jamil Bittar O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Uma Ofensiva Para Defensor A Exploraça de Petróleo na Margem Equatorial, Na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Um Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Enfranta Resistênia da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]
Ministro de Minas e Energia pressionou o Ibama por licença para exploração na Foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama deve conceder licença para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, a Petrobras já forneceu, em dezembro, todas as informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo […]
Lei de regulamentação exploração de energia elétrica no mar – Notícias
13/01/2025 – 13h24 GettyImages Geração de energia eólica no mar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetosum Lei 15.097/25que trata da exploração da energia elétrica no mar, a chamada offshore. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A norma estabelece diretrizes […]
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil – Notícias
01/06/2025 – 15:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a preservação da espécie […]
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas – Notícias
26/11/2024 – 10h46 Fernando Frazão/Agência Brasil Petrobras solicita licença para explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate, solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi […]
Governo firma parceria com Porto Digital para exploração de IA – Notícia Extra
O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante um Semana Nacional de Inovaçãoem Brasília. A primeira iniciativa será a criação do Laboratório […]
Estudo aponta transição energética sem expandir a exploração do petróleo – Notícia Extra
Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um caminho possível para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050. A iniciativa propõe uma série de medidas, que tornaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural de exploração de áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), […]
Proposta institui medidas para acolher vítimas de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias
30/09/2024 – 14h53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas possíveis para garantir a integridade física e psicológica das vítimas desses […]