Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais – Notícias
20/12/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Daniel: previsões climáticas, extremos, têm efeitos severos, prejuízos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 1695/24, que permite a coleta de doações recebidas do exterior pelos fundos para Defesa Civil e calamidades públicas […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior – Notícias
12/04/2024 – 18h08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), um admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/23, que dá ao Congresso Nacional o poder de vetar a concessão de operações de crédito […]
Mais de 1.500 brasileiros no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023 – Notícias
26/11/2024 – 19h31 Marcos Oliveira/Agência Senado Tema foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Mais de 1.500 brasileiros residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiros […]
Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiros no exterior – Notícias
22/11/2024 – 13h40 Depositphotos Violência contra brasileiros no exterior é realidade preocupante A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre […]
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior – Notícias
21/11/2024 – 10h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos de fabricação, e de carros usados pertencentes a servidores federais em exercício no exterior. O […]