ExtraJudicial: Novo Códão de Normas Inova com Celebração de Casamentosos por Rcpn e Cumulação de Atividade com Magistétro – Não
O Juiz-Corgedor Antônio Carneiro de Paiva Destacou Que Além de Trazer Atualizador com Relinação ao Códão de Normas Lançado Nacional Ontato, o Códão de Normas, o PRÓPRO SATMATMATATATA, istema extrajudicial. “São grandes avanços para o registrador civil, como a possibilidade, a autorização, através de uma delegação do juiz de um registro público, os oficiais do […]
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias
01/10/2025 – 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta de atribuição de força de título executivo extrajudicial a acordo contratado por fornecedor, consumidor e conciliador, além de duas testemunhas, perante órgãos ou entidades de defesa do […]
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida – Notícias
16/12/2024 – 14h41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão […]